21º FONAJUV - XXI Fonajuv começa amanhã (10) em Cuiabá

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XXI Fonajuv começa amanhã (10) em Cuiabá

09/08/2017

Começa nesta quinta-feira (10 de agosto) em Cuiabá o XXI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que será realizado no Hotel Deville Prime com o objetivo de debater as experiências de diversas regiões de modo a construir ferramentas para garantir agilidade e concretude na aplicação das medidas socioeducativas no Brasil. Juízes da infância e juventude de todo o país, inclusive os 80 magistrados do Estado, participam do evento, bem como integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e profissionais de equipes multidisciplinares.

A programação (leia aqui) inclui solenidade e conferências de abertura, painéis, lançamento de livros, apresentação de boas práticas, e oficinas para elaboração de enunciados. A abertura será realizada pela corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pela presidente do Fórum, juíza Ana Cristina Borba Alves, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a partir das 9h.

Ainda pela manhã, ocorrem duas conferências: ‘O Controle de Convencionalidade’, com jurista e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Valério Mazzuoli, e ‘Panorama da Infância e Juventude no Brasil: desafios éticos e alterações legislativas’, com o deputado federal pelo Paraná Aliel Machado e pelo consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) João Batista da Costa Saraiva.

À tarde serão debatidos temas como o tráfico de drogas como exploração do trabalho escravo infantil, a necessidade de medidas em meio aberto como alternativa à internação, escolarização no atendimento socioeducativo e falta de implementação de políticas públicas e garantias de direitos infanto-juvenis.

A iniciativa é apoiada pelo Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA), Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e Unicef.

Delegação – A presidente do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, Ana Cristina Borba Alves, os juízes Noelí Salete Tavares Reback (PR), Marcelo Tramontini (RO), Brigitte Remor de Souza May (SC) e o palestrante Ricardo Peres, do Ministério dos Direitos Humanos, já chegaram à capital mato-grossense.

Preparativos – A equipe da CGJ-MT está trabalhando há meses na preparação do evento. A expectativa da corregedora Maria Aparecida é de recepcionar bem os visitantes. “Nesse espírito acolhedor, característico do povo cuiabano, embalado pelos sons de nossa viola de cocho e pela doçura das frutas regionais, desejo boa estada e um retorno enriquecido com as experiências aqui vividas”, afirmou a magistrada na mensagem de boas-vindas.