Dia: 10/08/2017 – Quinta-feira

 

• 08h30min - CREDENCIAMENTO
• 09:00 horas - SOLENIDADE DE ABERTURA

FONAJUV, TJMT, FONINJ/CNJ, ABRAMINJ, AMB, IBDCRIA, MDH e UNICEF

• 10:00 horas - CONFERÊNCIAS

O Controle de Convencionalidade

Conferencista:

* Valério Mazzuoli – Jurista e Professor da UFMT

 

Panorama da Infância e Juventude no Brasil: desafios éticos e alterações legislativas

Conferencistas:

* Aliel Machado - Deputado Federal REDE/PR - Relator dos Projetos de Alterações Legislativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

* João Batista da Costa Saraiva  - Consultor da UNICEF

 

• 12:00 horas – ALMOÇO
• 14:00 horas – CONFERÊNCIAS

Trocando as lentes: o tráfico de drogas como exploração do trabalho escravo infantil;

 

A necessidade de reafirmarmos a importância e efetividade das medidas em meio aberto, como alternativa às medidas de internação.

* Casimira Benge – UNICEF;

*  Ministro Lélio Bentes – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST;

*  Jônatas Andrade - Juiz do Trabalho TRT da 8ª Região;

* Fabiana Gadelha – Diretora da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente – MDH.

Coordenação: Ana Cristina Borba Alves – Presidenta do FONAJUV e Juíza do TJSC

Mediação: Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli – Juíza Auxiliar CGJ/MT

 

• 15h30min- COFFE BREAK
• 16:00 horas – CONFERÊNCIAS

Padrões e referenciais para a execução das medidas e a escolarização no atendimento socioeducativo: a Resolução MEC;

 

Ausência de dados para um diagnóstico nacional e o reflexo na falta de implementação de políticas públicas e garantias de direitos infanto-juvenis propostas de alteração do CNACL;

* Maria de Fátima Alves da Silva – Juíza Auxiliar do CNJ – Diretora do DMF – Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ;

* Alexandre Takashima Juiz Auxiliar do CNJ/DMF;

* Casimira Benge – representante UNICEF Brasil;

* Padre Agnaldo Soares de Lima;

* Ricardo Peres – Coordenador Nacional do SINASE – MDH.

Coordenação: Ana Cristina Borba Alves – Presidenta do FONAJUV e Juíza TJSC

Mediação: Vera Lúcia Deboni – Juíza TJRS

Debates:    Gleide Bispo Santos – Juíza TJMT

Maria das Graças Gomes da Costa – Juíza TJMT                           

 

• 19:00 horas - LANÇAMENTO DOS LIVROS:

Adolescente e Responsabilidade Penal – Da Indiferença À Proteção Integral

João Batista da Costa Saraiva – Consultor da UNICEF;

 

Por que estamos aqui?

Carlos Limonji Sterse – Juiz TJGO

Coordenação/mediação: Juiz de Giancarlo Bremer Nones - TJSC

 

•  20:00 horas – ENCERRAMENTO

 

 

Dia: 11/08/2017 – Sexta-feira

 

• 09:00 horas – CONFERÊNCIAS

Atendimento Socioeducativo e Justiça Restaurativa;

Da necessidade de requisitos objetivos para a revisão/progressão das medidas socioeducativas;

Reflexões sobre a substituição por medida mais gravosa, os princípios e objetivos da medida socioeducativa na Lei 12.594/2012.

* Juiz Marcelo Salmaso – TJSP

* Flávio Américo Frasseto – Defensor Público de SP

* Juíza Brigitte Remor de Souza May – TJSC

Coordenação: Juiz Giancarlo Bremer Nones - TJSC

Mediação: Juiz Eguiliel Ricardo – TJMS

 

• 11:00 horas -  PAUTA ADMINISTRATIVA

Escolha do local e data do XXII FONAJUV;

Demais assuntos de interesse do FONAJUV

Coordenação: Ana Cristina Borba Alves - Presidenta do FONAJUV e Juíza do TJSC

 

• 12:00 horas -  ALMOÇO
• 14:00 horas - APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E BOAS PRÁTICAS

Profissionalização como forma de cumprimento de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade;

* Juiz Evandro Rizzo –  TJSC

Projeto Reescrevendo Nossa História;

* Juiz Varderley Oliveira – TJPA

Programa de Egressos

* Juíza Vera Lúcia Deboni – TJRS

Projeto Visitas Externas Monitoradas em Cumprimento de Medida de Internação

          * Juiz Vladson Bittencourt - TJES

A experiência dos JEIAS -  Juizados Especiais da Infância e Adolescência

* Desembargador João Batista Martins César – Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à aprendizagem do TRT 15ª Região – Campinas/SP.

 

• 15:00 horas - OFICINAS PARA DISCUSSÃO DE TEMAS PARA ELABORAÇÃO DE ENUNCIADOS
• 15h30min – COFFE BREAK
• 16:00 horas - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS
• 17:00 horas - ENCERRAMENTO.